30/03/2008 12:22
A "característica dos princípios de funcionarem como mandatos de otimização revela-lhes um elemento essencial. Eles possuem um caráter prima facie. Isto significa que o conhecimento da total abrangência...
continue lendo






20/03/2008 22:38
"...a jurisprudência do STF não se mostra arredia, em princípio, à possibilidade da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, consideradas as peculiaridades de cada caso". Her...
continue lendo






15/03/2008 00:40
Da Viculação dos Poderes Públicos "Para Canotilho, o pricípio da proibição do retrocesso social formula-se assim: 'o núcleo essencial dos direitos sociais já realizado e efetivado através de medidas legislativas...
continue lendo






02/03/2008 01:35

IRON MAIDEN

Chegou o dia !!! É hoje...





enviada por Faraby



01/03/2008 12:06
A diferenciar principios das regras "- grau de abstração: os princípios jurídicos são normas com um grau de abstração relativamente mais elevado do que o das regras de direito; - grau de determinabilidade...
continue lendo









Feed: Seja avisado quando este blog for atualizado :: (O que é isso?)